Regulamentação da União Europeia

EUROPA

A Cert ID certifica produtos que cumprem com a Regulamentação da União Europeia (EU) de rastreabilidade e rotulagem de transgênicos. De acordo com a regulamentação, está isento de rotulagem como transgênico todo produto que tenha uma presença adventícia de até 0,9% de conteúdo transgênico ou derivado permitido na EU, por ingrediente.

Presença adventícia significa presença ocasional, que somente pode ser comprovada com um sistema de rastreabilidade e preservação de identidade. Qualquer presença contínua, por exemplo de 0,5% ou 0,7%, deverá ser rotulada, pois deixará de ser adventícia. Produtos com quaisquer traços de transgênico proibido na EU serão imediatamente recolhidos do mercado.

BRASIL

A legislação brasileira obriga a rotulagem de produtos contendo transgênicos permitidos ou derivados com conteúdo igual ou acima de 1%. A carne, leite e ovos de animais alimentados com ração contendo ingredientes transgênicos também devem ser rotulados. Assim, a certificação Cert ID de Conformidade com a Regulamentação da União Europeia atende também à legislação brasileira de rotulagem de OGMs, a qual exige a utilização de um triângulo conforme aqui reproduzido nos rótulos dos produtos contendo transgênicos.